Quem Somos

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As Reservas da Biosfera visam contribuir para o desenvolvimento sustentável, proporcionando as condições e as oportunidades para uma interação harmoniosa entre o ser humano e o território que ele ocupa e utiliza para várias finalidades.

A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE) é a mais jovem reserva brasileira. Foi reconhecida pela UNESCO em 2005 e merece uma abordagem ampla pela sua importância histórica, cultural, econômica e ambiental. É um patrimônio de Minas Gerais e do Brasil que precisa ser revelado para o público em geral.

 

As Reservas da Biosfera devem cumprir três funções básicas, que se complementam mutuamente:

• Contribuir para CONSERVAÇÃO da biodiversidade, incluindo os ecossistemas, as espécies e suas variedades, bem como das paisagens onde se inserem.

• Fomentar o DESENVOLVIMENTO sustentável do ponto de vista sociocultural, ecológico e econômico.

• Promover o CONHECIMENTO (CIENTÍFICO E TRADICIONAL) e criar condições para a efetivação de projetos demonstrativos, para a produção e difusão do conhecimento e para a educação ambiental, bem como para o desenvolvimento de pesquisas científicas, a valorização dos conhecimentos dos povos tradicionais e o monitoramento nos campos da conservação e do desenvolvimento sustentável.

 

 

A proposta de elevar parte da Serra do Espinhaço à categoria de Reserva da Biosfera foi referenciada por trabalhos que a indicavam como área prioritária para conservação e motivada por sua importância histórica, econômica e cultural no Brasil.

Apoiadas por um forte ativismo socioambiental em Minas Gerais, diversas entidades governamentais e não governamentais, universidades e ambientalistas se mobilizaram nesse processo. Foram criados espaços de diálogos, estudos, eventos e articulações que possibilitaram a elaboração do documento submetido à apreciação da UNESCO, em 2005.

Rede Mundial

Até 2016, foram reconhecidas 669 Reservas da Biosfera em 120 países do mundo. As RBs são locais de excelência em áreas representativas dos diversos ecossistemas, onde se promovem soluções para conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento humano sustentável.

Rede Brasileira

A RBSE, assim como as demais Reservas da Biosfera brasileiras, está sob a coordenação da Comissão Brasileira para o Programa o Homem e a Biosfera (COBRAMAB), ligada ao Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal do Brasil, composta por representações diversificadas do setor público e privado, por ONGs e pelo setor científico.

O BRASIL POSSUI SETE RBS: Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (parte integrante da RB da Mata Atlântica) e a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Juntas, as RBs abrangem cerca de 15% do território brasileiro, o que representa mais da metade da soma das áreas das demais RBs da Rede Mundial.

 

Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço foi reconhecida pela UNESCO em 2005 com sua superfície total com mais de 3 milhões de hectares. Apesar de sua recente chancela e da dimensão territorial, a ela se destaca por reunir várias características especiais, como o alto grau de endemismo e a presença de campos rupestres em seu território. Além disto, a RBSE possui elevada representatividade, no Brasil e no mundo, como bom exemplo de realização da função de geração e disseminação do conhecimento, uma das três funções estratégicas de todas as RBs. Mais de 1.000 publicações técnicas sobre a RBSE, em diferentes áreas de pesquisa, foram realizadas por mais de 100 instituições, nacionais e internacionais, nesses 12 anos de reconhecimento da Reserva.

A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço merece uma abordagem ampla pela sua importância histórica, cultural, econômica e ambiental. É um patrimônio de Minas Gerais e do Brasil, que precisa ser revelado para o público em geral. É preciso se apropriar dos aspectos e atributos dessa região para todos os níveis de planejamento, gestão e comunicação.

 

 

 

As reuniões do Comitê Estadual da RBSE são abertas e públicas, e seus membros podem convidar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na RBSE ou de interesse para as suas atividades. Outras modalidades de participação estão relacionadas com as reuniões e palestras para alinhamento e as oficinas de elaboração, revisão e monitoramento do Plano de Ação da RBSE, além de grupos de trabalhos específicos.

O estabelecimento de conexões com setores governamentais é uma estratégica continuada, com destaque para os 94 municípios da RBSE, além de outros fóruns de discussão, como conselhos de unidades de conservação, mosaicos de áreas protegidas, comitês de bacia hidrográfica, colegiados de política ambiental, congressos acadêmicos, conferências socioambientais, reuniões de sindicatos, cooperativas de produtores, entre outras representações. Com relação ao setor privado, cada vez mais têm surgido oportunidades de parcerias, principalmente com as instituições representadas no Comitê. Um caminho promissor se abre com a nova parceria estabelecida com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade.

 

 

O apoio técnico e logístico para a gestão da RBSE tem se estabelecido a partir de contribuições de cada uma das instituições que compõem o Comitê. As propostas são oficializadas no PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO DA RBSE, documento construído e revisado periodicamente de forma participativa. O principal objetivo do Plano de Ação é o fortalecimento das capacidades coletivas, com formação de uma rede de cooperação entre as instituições participantes, além de outras que apresentem interesse no processo, alinhadas às orientações internacionais em documentos de referência sobre Reservas de Biosfera. Desta forma, o documento é um protocolo de comunicação entre os conselheiros, os parceiros e a UNESCO, facilitando a organização das informações, a mobilização de esforços e a captação de recursos, para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa MaB/UNESCO:

promover a função de conservação e a função de desenvolvimento; e

promover a função de apoio logístico, viabilizar a gestão do Comitê, favorecer a governança e promover a comunicação.

Como instrumento de monitoramento e comunicação estratégica entre as RBs e a UNESCO, é dever de cada reserva elaborar o documento de Revisão Periódica, que deve ser encaminhada a cada 10 anos para apreciação e possíveis recomendações do órgão internacional. No caso da RBSE, a 1ª Revisão Periódica dos 10 anos foi elaborada durante seis meses pela equipe do Comitê Estadual, pesquisadores, técnicos e estagiários, contando com a colaboração de diversas instituições externas ao Comitê.

Em janeiro de 2016, o Comitê Estadual da RBSE recebeu a Ata da 22ª Reunião do Conselho Consultivo de Reservas da Biosfera da UNESCO, ocorrida em janeiro do mesmo ano, com a aprovação, por unanimidade, da 1ª Revisão Periódica da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.

MaB/UNESCO

Nosso planeta tem uma fina camada vertical de aproximadamente 18 km, onde os seres vivos se proliferam. Esse singelo trecho, fecundo, onde a vida se distribui, chamamos de Biosfera. Nos quatro cantos do mundo, uma imensa diversidade de espécies, cada uma com sua singularidade, ocupa ambientes distintos, formando ecossistemas únicos. Do mesmo modo, as populações humanas desenvolveram formas peculiares de ocupação dessas áreas, expressas nos modos de vida de suas sociedades.

Para destacar e proteger toda essa riqueza, cultural e ecológica, em diferentes regiões, a UNESCO criou, em 1971, o Programa o Homem e a Biosfera. A partir daí, essa importante organização internacional vem designando lugares especiais e representativos na Terra, sendo denominados de “Reservas da Biosfera”.

O Programa o Homem e a Biosfera (Man and the Biosphere Programme – MaB) foi criado como resultado da Conferência sobre a Biosfera realizada pela UNESCO, em Paris, em setembro de 1968, sendo lançado oficialmente pelas Nações Unidas em 1971. Há 45 anos ele trata das interações entre o homem e o meio onde ele vive e busca o melhor entendimento dessa convivência em todas as situações do planeta Terra.

O principal instrumento de gestão do Programa MaB são as Reservas da Biosfera (RBs), reconhecidas em âmbito internacional e propostas pelos governos dos mais diversos países, aos quais cabe integralmente sua administração, considerando os princípios do Programa MaB.

IBERO MaB

A Rede Mundial de Reservas da Biosfera é composta de várias Sub-Redes Regionais de Reservas da Biosfera, o que vem se mostrando como uma experiência muito rica. Entre essas Sub-Redes regionais está a Rede IberoMaB formada pelos Comitês MaB dos países Ibero-Americanos (Espanha, Portugal e países latino americanos de lingua espanhola e portuguesa). Esta rede, coordenada pelo Comitê MaB da Espanha, foi criada em 1992 em Caracas, Venezuela e agrega os Comitês MaB de 22 países e 5 entidades colaboradoras.

Zoneamento

A Serra do Espinhaço possui atributos culturais e naturais que fazem com que essa região seja única no Brasil e no mundo. Seus aspectos culturais, em uma perspectiva histórica e econômica, marcaram o solo, desde o desbravamento de terras dos sertões, para a exploração de sua riqueza geológica, sobretudo de base minerária (nos diversos ciclos e em épocas distintas: ouro, diamantes e, mais recentemente, minério de ferro), e para a ocupação do interior do Brasil, até os dias de hoje. Nesse mesmo espaço de crescimento e explotação de recursos destaca-se a Serra do Espinhaço, com a sua importância extrema para a conservação da biodiversidade e, também, para os recursos hídricos.

Essas riquezas moldam os seus povos e comunidades, os seus saberes, associados às mais diversas identidades, e os seus patrimônios materiais e imateriais na Reserva da Biosfera.

No campo da gestão e comprometida com esse cenário diverso e singular, a RBSE é amparada por instrumentos que garantem o uso e a ocupação dessa área de forma sustentável. Um desses instrumentos é o ZONEAMENTO.

Para a definição do atual Zoneamento da RBSE – Fase 1, foram consideradas, prioritariamente: as bacias hidrográficas, as formações geológicas e geomorfológicas, a Estrada Real, os Patrimônios da Humanidade e os aspectos histórico-culturais, a distribuição dos biomas, com destaque para os campos rupestres, as unidades de conservação (de Proteção Integral e de Uso Sustentável), as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e suas espécies endêmicas e ameaçadas, os níveis de governança e de participação social, a existência de instituições de ensino e pesquisa e o potencial de ampliação.

Sabedores das potencialidades, ainda não contempladas na 1ª Fase de Reconhecimento da RBSE, e da necessidade de fortalecimento dos territórios da Serra do Espinhaço para além de seu atual Zoneamento, tem-se como estratégia do Comitê Estadual da RBSE a promoção de estudos e sínteses que garantam a inclusão de novas regiões para compor o projeto de sua ampliação, em sua 2ª Fase.

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